A presente Política de Privacidade descreve como a [NOME DA EMPRESA], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], doravante denominada simplesmente EMPRESA, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de usuários, clientes, parceiros e visitantes de seus sites, sistemas, plataformas, aplicações e demais serviços.
Ao acessar ou utilizar quaisquer serviços da EMPRESA, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com esta Política de Privacidade.
1. DADOS COLETADOS
A EMPRESA poderá coletar os seguintes dados pessoais, conforme a relação com o titular:1.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário
- Nome completo;
- CPF ou CNPJ;
- Endereço físico;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Dados de pagamento (quando aplicável);
- Informações fornecidas em formulários, cadastros, contratos ou atendimentos.
1.2. Dados coletados automaticamente
- Endereço IP;
- Tipo de navegador e dispositivo;
- Dados de geolocalização aproximada;
- Páginas acessadas e interações;
- Cookies e tecnologias similares.
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:- Prestação dos serviços contratados;
- Identificação e autenticação do usuário;
- Processamento de pagamentos e transações;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Comunicação com o usuário, inclusive suporte e atendimento;
- Envio de informações institucionais, comerciais ou promocionais;
- Melhoria de produtos, serviços e experiência do usuário;
- Prevenção a fraudes, abusos e atividades ilícitas;
- Resguardo de direitos da EMPRESA em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A EMPRESA poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário, nos seguintes casos:- Com parceiros, fornecedores e prestadores de serviços essenciais à operação;
- Com instituições financeiras e meios de pagamento;
- Com autoridades administrativas, judiciais ou governamentais, mediante obrigação legal;
- Em operações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação;
- Mediante consentimento do titular, quando exigido por lei.
4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
A EMPRESA adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição. Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais e regulatórios aplicáveis.5. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o titular dos dados poderá, a qualquer momento:- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento, quando aplicável;
- Solicitar informações sobre compartilhamento de dados;
- Opor-se a tratamentos realizados em desacordo com a legislação.
6. USO DE COOKIES
A EMPRESA poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, analisar estatísticas e personalizar conteúdos. O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso poderá impactar o funcionamento de determinadas funcionalidades.7. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
Os serviços da EMPRESA podem conter links para sites ou aplicações de terceiros. A EMPRESA não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, práticas ou conteúdos desses ambientes externos.8. RESPONSABILIDADES
A EMPRESA não se responsabiliza por:- Informações falsas ou inexatas fornecidas pelo usuário;
- Uso indevido de dados pessoais por terceiros fora de seu controle;
- Danos decorrentes de falhas técnicas, ataques cibernéticos ou eventos fortuitos, desde que adotadas as medidas de segurança adequadas.
9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
A EMPRESA poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, visando adequações legais ou melhorias. A versão vigente estará sempre disponível em seus canais oficiais. O uso contínuo dos serviços após alterações implica concordância com os novos termos.10. LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.11. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da EMPRESA:- E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]
- Telefone: [TELEFONE]